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Termos e Condições de Uso do Site – Cutte Baby Kids
Apresentação e Definições
Este site é de propriedade, mantido e operado por Cutte Baby Kids, com endereço na José Sachetin, 59, Jardim Santa Rita, Olímpia, SP e contato pelo e-mail [email protected]. Este documento estabelece os termos e condições que devem ser observados pela Cutte Baby Kids e pelos Usuários (conforme definido abaixo) durante a utilização do site, suas ferramentas e funcionalidades.
O acesso e uso do site são facultados a qualquer usuário. Ao utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos e Condições de Uso e as Políticas complementares. Caso não concorde com estes termos, o usuário não deverá acessar áreas restritas do site.
Definições:
Regras de Utilização do Site
Ao acessar e utilizar o site, o Usuário compromete-se a agir conforme a legislação vigente, os bons costumes e os princípios da boa-fé. É expressamente proibido:
O Usuário concorda em indenizar a Cutte Baby Kids por quaisquer perdas, danos ou custos decorrentes de uso indevido do site ou violação dos presentes termos, inclusive por terceiros que tenham agido com sua permissão.
A Cutte Baby Kids se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de qualquer usuário que descumpra estas condições, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Cadastro de Clientes
Para acessar funcionalidades exclusivas e realizar compras no site, é necessário criar uma Conta de Acesso com informações pessoais válidas. Ao se cadastrar, o Cliente autoriza expressamente a coleta, armazenamento, uso e tratamento de seus dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.
Cada Cliente poderá ter apenas uma Conta de Acesso. A Cutte Baby Kids poderá suspender ou cancelar contas duplicadas ou com informações falsas, incompletas ou desatualizadas.
É de responsabilidade exclusiva do Cliente manter suas informações atualizadas e preservar o sigilo do login e da senha. Em caso de perda ou uso indevido da conta, o Cliente deverá informar imediatamente a Cutte Baby Kids.
Menores de 18 anos só poderão utilizar o site mediante representação legal. A criação de conta em nome de menor implica que um responsável legal assume integralmente a responsabilidade pelas ações realizadas por meio da conta.
Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
A Cutte Baby Kids leva a sua privacidade a sério e possui uma Política de Privacidade exclusiva, que estabelece como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais. Esta política integra inseparavelmente os presentes Termos e Condições de Uso.
Todos os dados coletados em nosso site são tratados de forma ética e responsável, respeitando a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Informações como histórico de navegação, dados cadastrais e preferências de compra podem ser utilizados para proporcionar uma melhor experiência em nossa loja, sempre com transparência e segurança.
Oferta de Produtos
Informações:
Cada produto oferecido no site da Cutte Baby Kids possui uma página exclusiva com descrição detalhada de suas características, composição, eventuais recomendações de uso, origem, disponibilidade em estoque, formas de pagamento e preço total à vista. Prezamos por informações claras, completas e sempre atualizadas.
Território:
Utilizamos ferramentas de geolocalização – fornecidas manualmente pelo Usuário ou por cookies – para personalizar o conteúdo exibido no site. No entanto, essas ferramentas podem apresentar limitações. Assim, o conteúdo acessado pode não refletir exatamente a localidade do Usuário. Ressaltamos que nossas ofertas são válidas exclusivamente para regiões onde realizamos entregas, conforme descrito em nossa Política de Entrega. Caso tenha dúvidas sobre a disponibilidade para sua localidade, você pode consultar essa política ou entrar em contato com o nosso atendimento.
Estoque
A Cutte Baby Kids trabalha com uma ampla variedade de produtos infantis, e mesmo com nossos esforços contínuos de atualização, podem ocorrer casos de indisponibilidade temporária de determinados itens, por fatores como sazonalidade ou questões na cadeia de fornecimento.
Importante destacar que os estoques da loja online e das lojas físicas são independentes. Portanto, um produto esgotado no site pode estar disponível fisicamente, e vice-versa. Caso uma compra online seja concluída com um item fora de estoque, entraremos em contato rapidamente para propor uma solução: reembolso integral, troca por um produto similar ou aguardar nova reposição.
Promoções
Realização:
A Cutte Baby Kids pode lançar promoções e campanhas especiais a qualquer momento, com o objetivo de oferecer benefícios aos nossos clientes. Estas ofertas podem incluir descontos exclusivos e condições diferenciadas de pagamento.
Condições:
As promoções não são cumulativas e podem ter limitações específicas, como: (i) quantidade limitada de produtos; (ii) prazo determinado; (iii) condições especiais como não possibilidade de troca. Recomendamos sempre a leitura atenta das regras de cada promoção.
Lojas físicas:
As promoções da loja online podem não ser aplicáveis nas lojas físicas da Cutte Baby Kids, e vice-versa. Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento está pronta para ajudar.
Território:
Todas as promoções valem apenas para regiões onde realizamos entregas, conforme descrito na Política de Entrega.
Trocas:
Se autorizado pelas condições da promoção, trocas ou devoluções de produtos adquiridos com desconto considerarão o valor efetivamente pago pelo cliente, e não o valor original do produto.
Pagamentos
A Cutte Baby Kids disponibiliza uma Política de Pagamentos clara e completa, com todas as informações sobre formas de pagamento aceitas, parcelamentos, aprovações e prazos. Essa política faz parte integrante destes Termos de Uso.
Preço
Os preços apresentados no site da Cutte Baby Kids são válidos exclusivamente para compras realizadas online e para entrega nas regiões cobertas por nossa logística, conforme nossa Política de Entrega. Os valores já incluem todos os impostos incidentes, exceto o frete, que será calculado no momento da finalização do pedido.
Como atuamos em diferentes canais (físico e digital), pode haver variação de preços entre o site e as lojas físicas devido a fatores regionais, logísticos e tributários. Essa diferença é legítima e não obriga qualquer canal a igualar valores.
A Cutte Baby Kids reserva-se o direito de alterar os preços e condições a qualquer momento, de acordo com o mercado, sem necessidade de aviso prévio.
Acompanhamento da Compra
Para sua tranquilidade, a Cutte Baby Kids mantém você informado(a) em todas as etapas da sua compra, por e-mail. Além disso, disponibilizamos em nosso site uma ferramenta para que você acompanhe o status do pedido em tempo real (efetuado, em análise, em trânsito, entregue, cancelado etc.).
Se tiver qualquer dúvida sobre o andamento da sua compra, nosso atendimento está sempre à disposição!
Entrega
A Cutte Baby Kids possui uma Política de Entrega própria, que estabelece os procedimentos para envio dos produtos adquiridos em nosso site. Essa política é parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso, e deve ser consultada para entender prazos, custos, modalidades e eventuais exceções aplicáveis.
Arrependimento, Trocas e Devoluções
A Cutte Baby Kids também disponibiliza uma Política de Trocas e Devoluções, que orienta os clientes sobre como proceder em caso de trocas, devoluções ou exercício do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Essa política faz parte destes Termos e Condições de Uso e deve ser lida atentamente.
Garantia e Limitação de Responsabilidade
Apesar dos esforços da Cutte Baby Kids para oferecer um site seguro, com informações atualizadas e serviços eficientes, é possível que ocorram erros técnicos ou operacionais. O site e seu conteúdo são oferecidos "como estão disponíveis", sem garantias expressas ou implícitas, inclusive quanto a:
Nos eximimos de responsabilidade por:
A responsabilidade por vício de produto está detalhada em nossa Política de Trocas e Devoluções.
Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para outros websites apenas para facilitar a navegação. A Cutte Baby Kids não possui controle nem se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, sendo recomendada a leitura dos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Segurança e Vírus
Apesar do cuidado com segurança digital, recomendamos o uso de antivírus atualizado. Não nos responsabilizamos por danos causados por vírus ou softwares maliciosos adquiridos durante a navegação ou download de conteúdos no site.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (marca, layout, textos, imagens, logotipos, design, etc.) pertence à Cutte Baby Kids ou foi devidamente licenciado. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito. O uso não autorizado pode gerar responsabilização civil e criminal.
Comunicação e Atendimento
A comunicação com a Cutte Baby Kids pode ser feita por:
Nos comprometemos a responder as mensagens o mais breve possível, e todas as comunicações oficiais serão feitas pelo e-mail fornecido pelo cliente no cadastro.
Duração e Atualizações
Estes Termos têm validade por tempo indeterminado e poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre aquela disponível no momento do acesso. Ao continuar utilizando o site, o cliente confirma sua concordância com os termos atualizados.
Legislação Aplicável e Foro
Este site é operado a partir do Brasil e sua utilização está sujeita à legislação brasileira. Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de Olímpia/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.